Rafael | Escavador

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Formação acadêmica

Mestrado em

2018 - 2019

CEUB Centro de Ensino Unificado de Brasília

Formação complementar

2022 - 2022

Formação de Formadores - Nível 1 (módulos I, II e III). (Carga horária: 80h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2021 - 2021

Introduccion a la gobernanza de Internet. (Carga horária: 60h). , Registro de Endereços da Internet para a América Latina e o Caribe, LACNIC, Uruguai.

2020 - 2021

Internet Giants: The Law and Economics of Media Platforms -com Randy Picker. (Carga horária: 60h). , University of Chicago, UChicago, Estados Unidos.

2020 - 2020

A União Europeia como modelo de desenvolvimento sustentável e Mercosul. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2019 - 2019

Internet das Coisas (IoT). (Carga horária: 12h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio - ITS Rio, ITS RIO, Brasil.

2019 - 2019

Inteligência Artificial e Ética. (Carga horária: 14h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio - ITS Rio, ITS RIO, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Como fazer um projeto de pesquisa - com Nitish Monebhurrun. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2018 - 2018

Papéis das Supremas Cortes - com Luís Roberto Barroso. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2018 - 2018

Indicadores e Políticas Públicas com Paulo Jannuzzi (IBGE). (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2018 - 2018

Oficina de Produção de Trabalhos Científicos com Marcia Dieguez Leuzinger. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2017 - 2018

Atualização jurídica. (Carga horária: 670h). , G7 Instituto, G7, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Novas tecnologias e regulação.

Organização de eventos

FERNANDES, Rafael Gonçalves ; BOCAYUVA, M. C. . Ciclo de Palestras com grandes juristas (Com Joshua Walker). 2022. (Exposição).

BOCAYUVA, M. C. ; FERNANDES, Rafael Gonçalves . O Poder Judiciário no Afeganistão. 2022. (Outro).

FERNANDES, Rafael Gonçalves . Moderação da Audiência Pública n. 1 Suframa, sobre Minutas de atos normativos que regulam PD&I no âmbito da Zona Franca de Manaus (ZFM). 2022. (Outro).

FERNANDES, Rafael Gonçalves ; BOCAYUVA, M. C. . Ciclo de Palestras com grandes juristas (Com Francisco Rezek). 2021. (Exposição).

BOCAYUVA, M. C. ; FERNANDES, Rafael Gonçalves . Webinário ?O trabalho da mulher no Poder Judiciário a partir do Direito Comparado?. 2021. (Outro).

BOCAYUVA, M. C. ; BUCCHIANERI, M. C. ; SANTOS, P. ; BARROSO, L. R. ; FERNANDES, Rafael Gonçalves . I Encontro Nacional de Mulheres Integrantes de Cortes Constitucionais. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, Liziane Paixão SIlva. ; SILVA, Alice Rocha da. ; FISOGNI, Costanzo. ; FERRAZ, Daniel Amin ; FERNANDES, Rafael Gonçalves ; outros participantes . Fake News (A visão dos especialistas europeus sobre o tema - participação de Diretora de Projetos da União Europeia - Sra. Hilde Hardeman). 2019. (Outro).

FISOGNI, Costanzo. ; CERASINO, Antonella ; OLIVEIRA, Liziane Paixão SIlva. ; FERNANDES, Rafael Gonçalves ; AMARAL, A. A. . Segunda Simulação da União Europeia no Brasil - Temática: Livre Comércio. 2019. (Outro).

MOUTA, José Henrique ; OLIVEIRA, Liziane Paixão SIlva. ; FERRAZ, Daniel Amin ; FERNANDES, Rafael Gonçalves . II Seminário Interinstitucional PROCAD Amazônia: Análise econômica do Direito, Meio ambiente e políticas públicas. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, Liziane Paixão SIlva. ; FERRAZ, Daniel Amin ; SILVA, Alice Rocha da. ; FISOGNI, Costanzo. ; FERNANDES, Rafael Gonçalves ; outros participantes . Primeira Simulação da União Europeia no Brasil - Temática: Migração. 2018. (Outro).

Participação em eventos

II CONDITEC - Congresso Internacional de Direito e Tecnologia. A regulação da nanotecnologia aplicada aos alimentos: segurança alimentar e proteção do consumidor. 2022. (Congresso).

Ciclo de palestras com grandes juristas (4a Ed). 2021. (Encontro).

Ciclo de palestras com grandes juristas (5a Ed).Mediação. 2021. (Encontro).

Congresso Internacional sobre Cadastro e Registro de Imóveis: Ferramentas para Efetiva Governança daTerra. 2021. (Congresso).

SINANO - Simpósio de Nanotecnologia DF.A proteção jurídica do consumidor de nanoalimentos. 2021. (Simpósio).

Artificial intelligence and the right to privacy in digital age - ONU - Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights. 2020. (Outra).

Democratizando o acesso à justiça. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital COVID 19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos, biodiversidade e desenvolvimento. 2020. (Congresso).

III Simpósio Internacional de Pesquisa e XVIII Encontro de Inciação Científica do UniCEUB.Nanotecnologia e Regulação: Desafios para a ciência jurídica. 2020. (Simpósio).

Indicadores de Risco de Insegurança Alimental no Atual Contexto do COVID-19: Novas possibilidade na Obtenção das Informações e Desafios de Monitoramento Frente à Grave Crise Econômica. 2020. (Seminário).

I Seminário Internacional virtual de Direito Ambiental (Instituto por um Planeta Verde). 2020. (Seminário).

Mesa-redonda: Avanços e perspectivas da nanotecnologia aplicada à área da saúde. 2020. (Outra).

Seminário Interinstitucional Metodologia de construção de dissertações e teses. 2020. (Seminário).

I Seminário Internacional Brasil-Finlândia: Futuro, Transformação Digital e Inovação.. 2019. (Seminário).

I Seminário brasileiro sobre implementação de Políticas Públicas. 2018. (Seminário).

XIV Congresso brasileiro de Direito do Consumidor - BrasilCon. 2018. (Congresso).

Associação Brasileira de Ensino em Direito (ABEDi). 2014. (Congresso).

XII Congresso de Ensino, pesquisa e extensão (Uniceub). Direito à moradia: um estudo sobre a viabilidade de regularização de Sol Nascente.. 2014. (Congresso).

Constituições no Mundo: Um estudo acerca do direito comparado..As Cartas Políticas da Etiópia: fatores de formação e aplicação das normas constitucionais etíopes.. 2013. (Seminário).

II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL).. 2013. (Congresso).

III Agendas de Direito Civil.. 2013. (Seminário).

Jornada de Iniciação Cientifica e Extensão Universitária (JICEX ).A relação entre o poder de polícia e a supremacia do interesse público.. 2013. (Outra).

Seminário sobre Direitos Humanos.. 2013. (Congresso).

XI Congresso de ensino, pesquisa e extensão. 2013. (Congresso).

XVI Congresso brasiliense de Direito Constitucional.. 2013. (Congresso).

I Encontro de Direito da Faculdade Santa Cruz.. 2012. (Encontro).

II Encontro de Direito da Faculdade Santa Cruz.. 2012. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Vitor Cezar de Oliveira Lima

OLIVEIRA, Liziane Paixão SIlva.FERNANDES, Rafael Gonçalves. Responsabilidade civil dos provedores de internet: o embate do marco civil da internet frente aos direitos autorais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Luiza Barros de Avila

OLIVEIRA, Liziane Paixão SIlva.FERNANDES, Rafael Gonçalves. Formas alternativas de resolução de conflitos decorrentes da violação à privacidade de dados: A possibilidade de resolução de demandas relacionadas a dados pessoais por vias alternativas ao Poder Judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luciana Estrella R F Nascimento

OLIVEIRA, Liziane Paixão SIlva.FERNANDES, Rafael Gonçalves. Análise do Direito à privacidade no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Comissão julgadora das bancas

Marcelo Dias Varella

Varella, Marcelo D.; PAIXAO, L.; SANTANA, H. V.; BESSA, L. R.; ENGELMANN, W.. Os desafios da proteção jurídica do consumidor na na era publicidade comportamental on line. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Foi orientado por

Liziane Paixão Silva Oliveira

A aplicação do princípio da precaução no desenvolvimento da Inteligência Artificial utilizada para tratar dados pessoais; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Liziane Paixão Silva Oliveira

A proteção do consumidor diante da comercialização de nanofoods: Aspectos técnicos, jurídicos e de segurança alimentar; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Liziane Paixão Silva Oliveira;

Produções bibliográficas

FERNANDES, Rafael Gonçalves ; OLIVEIRA, Liziane Paixão SIlva. . A REGULAÇÃO DO AGIR DECISÓRIO DISRUPTIVO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: JUIZ NATURAL OU 'JUIZ ARTIFICIAL'?. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. 30, p. 91-117, 2021.
FERNANDES, Rafael Gonçalves . A responsabilização civil do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento e a análise custo-benefício dessa prática. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1899-1927, 2021.
FERNANDES, Rafael Gonçalves . Desapropriação, usucapião ou expropriação? As divergências doutrinárias acerca do instituto positivado no art. 1.228, 4 e 5, do código civil brasileiro de 2002.. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1649-1695, 2020.
FERNANDES, Rafael Gonçalves ; OLIVEIRA, Liziane Paixão SIlva. . Desafios à imputação de responsabilidade civil ao fornecedor de nanoalimentos. Revista Direito e Desenvolvimento da Unicatólica , v. 3, p. 21-31, 2020.
FERNANDES, Rafael Gonçalves ; OLIVEIRA, Liziane Paixão SIlva. . Notas sobre o papel da herança histórica brasileira na ?expansão? do Poder Judiciário no domínio das políticas públicas. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 15, p. 123-143, 2020.
FERNANDES, Rafael Gonçalves ; OLIVEIRA, Liziane Paixão SIlva. . Entre riscos e desinformação: A utilização da nanotecnologia na indústria de alimentos. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE) , v. 16, p. 63-81, 2019.
FERNANDES, Rafael Gonçalves ; OLIVEIRA, Liziane Paixão SIlva. . Novas formas de pensar a relação contratual na atualidade: a teoria dos contratos cativos de longa duração no direito brasileiro.. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 1503-1526, 2019.
FERNANDES, Rafael Gonçalves . A relação entre o poder de polícia (administrativa) e a supremacia do interesse público: A autoexecutoriedade das sanções administrativas.. JICEX - Revista da Jornada de Iniciação Científica e de Extensão Universitária do Curso de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba , v. 1, p. 44-62, 2013.
TOLEDO, E. S. (Org.) ; TEIXEIRA, A. V. O. (Org.) ; CARDOSO, J. V. (Org.) ; MARRETA, ALessandra C. (Org.) ; CHIAPPETA, Elba S. A. (Org.) ; DUARTE, H. T. A. (Org.) ; VALDETARO, I. B. F. (Org.) ; DELGADO, J. N. (Org.) ; FIGUEIREDO, J. A. S. (Org.) ; POOTER, P. H. C. (Org.) ; FERNANDES, Rafael Gonçalves (Org.) ; CUBO JUNIOR, V. (Org.) . Coletânea Temática de Jurisprudência: Direitos Humanos.. 1. ed. Brasília: Livraria do Supremo, 2017. v. 1. 201p .
MARRETA, ALessandra C. (Org.) ; CHIAPPETA, Elba S. A. (Org.) ; DELGADO, J. N. (Org.) ; DUARTE, H. T. A. (Org.) ; VALDETARO, I. B. F. (Org.) ; FIGUEIREDO, J. A. S. (Org.) ; POOTER, P. H. C. (Org.) ; FERNANDES, Rafael Gonçalves (Org.) ; CUBO JUNIOR, V. (Org.) . Coletânea temática de jurisprudência: Direito Penal e Processual Penal - V.1. 3. ed. Brasília: LIVRARIA DO SUPREMO, 2017. 484p .
MARRETA, ALessandra C. (Org.) ; CHIAPPETA, Elba S. A. (Org.) ; DUARTE, H. T. A. (Org.) ; VALDETARO, I. B. F. (Org.) ; DELGADO, J. N. (Org.) ; FIGUEIREDO, J. A. S. (Org.) ; POOTER, P. H. C. (Org.) ; FERNANDES, Rafael Gonçalves (Org.) ; CUBO JUNIOR, V. (Org.) . Coletânea temática de jurisprudência: Direito Penal e Processual Penal - V.2. 3. ed. Brasília: LIVRARIA DO SUPREMO, 2017. 927p .
SILVA, Chirstine Oliveira Peter da. (Org.) ; FERNANDES, Rafael Gonçalves (Org.) . Constituições no Mundo. 1. ed. Brasília: Uniceub, 2014. v. 1. 234p .
FERNANDES, Rafael Gonçalves ; OLIVEIRA, Liziane Paixão SIlva. . A regulação da Inteligência Artificial e a aplicação do princípio da precaução: um estudo sobre o agir decisório disruptivo no Judiciário brasileiro. In: PINTO, Henrique Alves; GUEDES, Jefferson Carús; CÉSAR, Joaquim Portes de Cerqueira. (Org.). Inteligência Artificial aplicada ao processo de tomada de decisões. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2021, v. , p. 681-708.
FERNANDES, Rafael Gonçalves . As Cartas Políticas da Etiópia: fatores de formação e aplicação das normas constitucionais etíopes.. In: PETER, Christine. FERNANDES, Rafael Gonçalves.. (Org.). Constituições no Mundo. 1ed.Brasília: Uniceub, 2014, v. 1, p. 23-41.
FERNANDES, Rafael Gonçalves . Utopia política e realidade social: o estado idealizado por Rousseau. Portal Educação online, 23 set. 2012.
FERNANDES, Rafael Gonçalves . Fábula e fato histórico: o papel da repressão e da alienação na obtenção de poder. Portal Educação online.
FERNANDES, Rafael Gonçalves . A relação entre o poder de polícia [administrativa] e a supremacia do interesse público: a autoexecutoriedade das sanções administrativas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERNANDES, Rafael Gonçalves . As Cartas Políticas da Etiópia: fatores de formação e aplicação das normas constitucionais etíopes.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Associação dos Magistrados Brasileiros ; FERNANDES, Rafael Gonçalves ; BOCAYUVA, M. C. . Plano de ação humanitária da AMB para o acolhimento de juízas afegãs e seus familiares no Brasil. Brasília: AMB, 2021 (Relatório).
Associação dos Magistrados Brasileiros ; BOCAYUVA, M. C. ; FERNANDES, Rafael Gonçalves . Plano de sustentabilidade da AMB: Gestão 20/22. Brasília: AMB, 2021 (Relatório).

Outras produções

OLIVEIRA, Liziane Paixão SIlva. ; FERNANDES, Rafael Gonçalves ; BARROS, V. ; MENEZES, J. ; PACCELI, E. . III Simpósio Internacional de Pesquisa e XVIII Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERNANDES, Rafael Gonçalves ; SILVA, Chirstine Oliveira Peter da. . Constituições no Mundo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Rafael Gonçalves . Apresentação da dissertação no Evento 'II CONDITEC - Congresso Internacional de Direito e Tecnologia'. 2022. (Relatório de pesquisa).

FERNANDES, Rafael Gonçalves ; OLIVEIRA, Liziane Paixão SIlva. . Pesquisa científica em base de dados (Turma de mestrandos). 2021. .

FERNANDES, Rafael Gonçalves . O Direito Humano à privacidade e a sua correlação com a proteção de dados pessoais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, Rafael Gonçalves ; OLIVEIRA, Liziane Paixão SIlva. . A proteção jurídica do consumidor de nanoalimentos (Evento Nacional de Nanotecnologia SINANO). 2021. (Relatório de pesquisa).

FERNANDES, Rafael Gonçalves . Como fazer um projeto de pesquisa?. 2020. .

FERNANDES, Rafael Gonçalves . Pesquisa científica em base de dados (turma de mestrandos). 2020. .

FERNANDES, Rafael Gonçalves . A proteção jurídica do consumidor de nanofoods: aspectos técnicos, regulatórios e de segurança alimentar (apresentação dos resultados da dissertação no Evento EnCuca CEUB - Anais 2020). 2020. (Relatório de pesquisa).

FERNANDES, Rafael Gonçalves . Como fazer um artigo científico de conclusão de curso. 2019. .

FERNANDES, Rafael Gonçalves ; OLIVEIRA, Liziane Paixão SIlva. . A segurança alimentar e a proteção jurídica do consumidor brasileiro: Há espaço para a produção e comercialização de nanofoods?. 2019. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2014 - 2014

Direito à moradia: um estudo da viabilidade de regularização de Sol Nascente., Descrição: Projeto realizado no contexto da Clínica de Direitos humanos. Pesquisa apresentada no XII Congresso de Ensino, pesquisa e extensão do UNICEUB.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Gonçalves Fernandes - Coordenador / Camila Bottaro Sales - Integrante.
2013 - 2015

DICCOP - Projeto: A indenização prevista no 5 do art. 1.228 do Código Civil Brasileiro: uma violação aos princípios da função social da posse e da propriedade?, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Rafael Gonçalves Fernandes - Coordenador.
2013 - 2013

NEC - Projeto: As Cartas Políticas da Etiópia: fatores de formação e aplicação das normas constitucionais etíopes., Descrição: Submergindo na historia etíope, o projeto visou explorar os eventos políticos, sociais e econômicos marcantes dessa sociedade, expondo e interpretando as constituições adotadas e os impactos sentidos na sua [in]aplicabilidade. Além disso, a pesquisa buscou elucidar a importância de liberdades públicas frente a uma sociedade marcada por conflitos e diversificada nas suas etnias e religiões.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Gonçalves Fernandes - Coordenador.

Prêmios

2022

Indicação da tese de doutorado para concorrer ao Prêmio de Melhor Tese do Ano CEUB e para compor a Biblioteca de Referência em Políticas Públicas, CEUB.

2020

Mestre em Direito com Distinção, Uniceub.

2020

Indicação da dissertação de Mestrado para concorrer ao Prêmio de Melhor Tese do Ano e para compor a Biblioteca de Referência em Políticas Públicas, Uniceub.

2017

Graduado em Direito com louvor, Uniceub.